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Mensagem de Natal de sua Ex.ª o Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
 

Para ler a mensagem (clique aqui).
 
 
 
 
 
 
II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal
 
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna acolheu o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014. A realização do evento esteve a cargo do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, contou com a participação de conferencistas e presidentes de mesa de várias instituições universitárias e académicas de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique. As intervenções do evento vão ser publicadas em livro no início de 2015, que, a par das intervenções de 2010, vão ajudar a organizar o III Seminário Internacional.
O evento realizou-se nestes dias para que se pudessem evocar os 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em Paris, a 10 de dezembro de 1948, sob supervisão de Anna Eleanor Roosevelt.
Este evento contou com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, da Escola Superior de Polícia e Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Fundação Brasileira de Ciências Policiais, do Instituto Superior de Ciências Jurídica e Sociais de Cabo Verde e do Prof. Doutor Miguel José Faria.
 
 
II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira
 

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e a Faculdade de Direito da PUC-RS, realizaram o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira. A Coordenação Científica esteve entregue ao Diretor do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, Manuel Monteiro Guedes Valente, e a Comissão Científica e Executiva entregue ao Diretor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, Alexandre Wunderlich, e ao membro da Diretoria da ADPF Regional, Alexandre Isbarrola da Silveira.
O Congresso tratou do equilíbrio entre a intervenção do Estado na prevenção e repressão da criminalidade económico-financeira, os limites do Direito penal material e processual, dos atores da investigação criminal, da criminalidade organizada e crime económico-financeira, das prisões cautelares e preventivas, da produção e valoração da prova. Os conferencistas são Professores universitários, como o Diretor da Faculdade de Direito da PUC-RS, Fabrício Pozzebon, Aury Lopes Jr., Andrei Scmidt, Francis Beck e Fernanda Osório, Advogados, Luís Henrique Machado e Danilo Knijnik, Delegados de Polícia, Josélio de Souza, Joerberth Pinto Nunes, Luciano Leiro e Josemauro Pinto Nunes, responsável por toda a organização do evento.
Participaram no evento delegados de polícia federal e civil, advogados, alunos de mestrado e doutoramento, procuradores e juízes. O evento contou com o alto patrocínio da Caixa Económica Brasil e Taurus, apoio da Almedina, e organização da Muñoz Cerimonial&Eventos. O evento procedeu também à angariação de bens alimentícios para o Educandário de São João Batista.
 
Seminário Internacional
Processo Penal e Direitos Humanos
Rio de Janeiro - Brasil
No dia 10 de Novembro de 2014, no Salão Ruy Barbosa, Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ –, o Diretor do ICPOL-Centro de Investigação e Professor do nosso Instituto proferiu a conferência de abertura – Polícia e Direitos Humanos – do Seminário Internacional de Processo Penal e Direitos Humanos, dirigido pelo Prof. Doutor Geraldo Prado. No evento inseriu-se no quadro do grupo de pesquisa Matrizes Autoritárias do processo penal Brasileiro da FND-UFGJ. Participaram no evento professores de Direito penal e processual penal – Geraldo Prado, Victória Amália de Sulocki, Diogo Malan, Augusto Jobim do Amaral, Renato Stanziola Vieira, Carlos Eduardo Martins – e alunos integrantes do grupo de pesquisa. No evento debateram-se as grandes questões do Direito e da atuação da polícia na defesa e garantia dos direitos Humanos, cuja afirmação é ainda hoje um desafio de todos os seres humanos.
 
II Seminário Internacional de Segurança Pública e Justiça Criminal – Salvador da Baía – Brasil
O Diretor do ICPOL-Centro de Investigação e Professor do nosso Instituto proferiu a conferência de abertura do II Seminário Internacional de Segurança Pública e Justiça Criminal – Salvador da Baía – Brasil, no dia 6 de Novembro de 2014, subordinada ao tema A Segurança como Direito Garantia no e do Estado Democrático de Direito. O evento decorreu no Auditório JJ Calmon de Passos, Sede do Ministério Público da Baía, com o apoio de várias instituições públicas ligadas às questões da segurança pública e da justiça criminal. É um evento integrado no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Baía – Faculdade de Direito, dirigido pela Professora Doutora Ivone Freire Costa. No evento professores portugueses e brasileiros que fizeram intervenções sobre a temática da liberdade, da justiça, segurança, cidadania e da democracia. Os alunos do mestrado e da graduação participaram com a apresentação de trabalhos desenvolvidos em várias árias do saber – direito, sociologia, psicologia, antropologia e economia –, relacionadas com as questões da cidadania, da justiça criminal e da segurança. O evento foi encerrado com uma peça de teatro do Grupo de Teatro da Polícia Militar do Estado da Baía.
 
 
Visita da Exma. Senhora Inspetora-Geral do Ministério do Interior (MININT) de Angola a Portugal
 
De 3 a 7 de Novembro de 2014, a Exma. Senhora Inspetora-Geral do Ministério do Interior (MININT) de Angola, acompanhada por uma delegação veio a Portugal, numa visita de trabalho, à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), e aos restantes serviços do Ministério da Administração Interna (MAI). Em 4 de novembro dirigiu-se ao ISCPSI, havendo uma sessão de boas-vindas, seguida de uma apresentação institucional, encontro com os alunos angolanos, terminando com um singelo Porto de Honra. Salienta-se que esta visita muito honrou e serviu de incentivo aos alunos angolanos que o frequentam, por vezes, com a saudade da distância de seu país angolano.
 
 
Workshop
 
Realizou-se um Workshop intitulado “Língua Gestual Portuguesa - Atendimento Personalizado na PSP”, no Auditório Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, do ISCPSI, contanto com um perito na matéria, o qual esclareceu questões essenciais e prioritárias que os elementos policiais devem ter perante o atendimento de pessoas com recurso à linguagem gestual. 
 
Seminário Internacional Segurança Privada em Portugal e Espanha
 
 No dia 28 de outubro de 2014, decorreu, no auditório do ISCPSI, o seminário internacional “Segurança Privada em Portugal e Espanha”, organizado pelo Departamento de Segurança Privada da Polícia (DSP), e Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública. Neste seminário foi interveniente, o perito nacional, o Superintendente, Paulo Caldas, que dirige o DSP, que nos fez um balanço da implementação do regime jurídico da segurança privada em Portugal. Contou ainda, como participantes, um perito espanhol, o ComissarioJefe de Ia Unidad Central de Seguridad PrivadaDEsteban Gándara Trueba. O seminário foi seguindo de debate moderado pelo Exmo. Senhor Superintendente Paulo Lucas. À sessão de abertura presidiu Sua Excelência Secretário de Estado Adjunto do MAI, Dr. Fernando Alexandre.
 
 
1.º Curso de Comando e Direção Policial
 
No dia 27 de outubro de 2014 começou o ano letivo para o 1.º Curso de Comando e Direção Policial (CCDP), norteado pelos padrões de qualidade e visa o futuro preenchimento de vagas no quadro dos oficiais superiores da Polícia de Segurança Pública, de harmonia com a Portaria n.º 199 de 03 de outubro de 2014. O coordenador do curso é do Intendente Luís Guerra.
 
Comemorações do dia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - 2014 
 
No dia 23 de outubro de 2014 realizaram-se as comemorações do dia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), relativas ao seu 30.º aniversário ocorrido no dia 15 de outubro. Esta cerimónia foi presidida por Sua Excelência, o Diretor Nacional, Superintendente Luís Farinha. Foram entregues as medalhas e os louvores de serviço aos elementos do efetivo do ISCPSI. Em ato contínuo houve a celebração eucarística, presidida pelo capelão da PSP, onde se lembrou todos os que serviram o ISCPSI e já faleceram. Seguidamente, as comemorações culminaram num almoço convívio, contando com a honrosa presença de ilustres funcionários reformados que passaram por esta instituição.   
 
 
A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático Direito
 
 
 
 
O Diretor do ICPOL-Centro de Investigação e Professor do nosso Instituto, no dia 20 de outubro de 2014, em Brasília, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), no evento organizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília, proferiu uma palestra sobre A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático de Direito. A sua mensagem assentou na seguinte ideia: o elemento policial precisa estudar e pesquisar, para poder agir sempre por convicção e nunca por conveniência.
O evento foi presidido pelo Reitor do ISCPS-DF, Coronel José Ricardo Rocha Cintra de Lima, e teve como público-alvo os alunos de alguns cursos ministrados atualmente pelo Departamento de Educação e Cultura/Instituto Superior de Ciências Policiais, como as pós-graduações de Especialização em Ciências Policiais (CAO) e Gestão Estratégica em Segurança Pública (CAE), além do CHOAEM e das turmas de Bacharelado em Ciências Policiais (Curso de Formação de Oficiais).
No final do evento, o Diretor do ICPOL deu uma sessão de autógrafos no lançamento da 4.ª Edição do seu livro Teoria Geral do Direito Policial, que se afirma, hoje, como uma obra científica de referência em Portugal, na lusofonia e hispanofonia.
 
Cerimónia de Abertura Solene do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - 2014
 
Realizou-se, no passado dia 15 de outubro de 2014, pelas 15H00, a cerimónia de abertura solene do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), a qual foi presidida por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, Dr. Miguel Macedo. Uma companhia de alunos prestou honras à chegada de Sua Excelência o Ministro. Seguidamente, ocorreu a sessão de cumprimentos, do Corpo Docente do ISCPSI ao Senhor Ministro, que, em ato contínuo, foi em cortejo académico até ao local de realização da sessão. A sessão solene contou com as intervenções de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna e do Exmo. Senhor Diretor do ISCPSI. Foi, ainda, proferida a lição inaugural pelo Senhor Intendente Luís Elias, subordinada ao tema: “Segurança na Contemporaneidade”. Seguidamente, entregaram-se prémios, diplomas e cartas de curso aos alunos do Mestrado Integrado em Ciências Policiais e Mestrado em Ciências Policiais. No final, assistiu-se a um momento musical e à entoação do Hino Nacional, sob a direção do Maestro da PSP, Comissário Brito. A cerimónia deu-se, por terminada, com um Porto de Honra com todos os presentes.
O reverendíssimo bispo das forças armadas e de segurança, D. Manuel Linda, proferiu uma palestra sobre a temática
Uso das Armas e Sentido Ético da Necessidade da Guerra
No dia 8 de outubro o ISCPSI teve a honra de receber o reverendíssimo bispo das forças armadas e de segurança, D. Manuel Linda, para proferir uma palestra ao alunos sobre a temática “Uso das Armas e Sentido Ético da Necessidade da Guerra” Os alunos ficaram gratos pela sua presença, pois traduziu-se numa palavra de incentivo à entreajuda e esperança, nos tempos de crise que atravessa o nosso país.
 
 
 
 
Centro de Investigação Professor Joaquim Veríssimo Serrão
Terrorismo e Extremismo Religioso no Século XXI - A al-Qaeda e o Estado Islâmico na Senda de um Califado Global
 
Hermínio Matos, Investigador do ICPOL – Centro de Investigação e Docente do ISCPSI, proferiu uma Conferência, intitulada Terrorismo e Extremismo Religioso no Século XXI - A al-Qaeda e o Estado Islâmico na Senda de um Califado Global, a convite do Centro de Investigação Professor Joaquim Veríssimo Serrão, do qual o nosso Docente é, também, Investigador Associado. O evento decorreu por ocasião da 39.ª Sessão da Assembleia de Investigadores do CIJVS, em 23 de Outubro de 2014, na casa de Portugal e de Camões, na cidade de Santarém.
O evento académico foi presidido pelo Director do CIJVS, Professor Doutor Martinho Vicente Rodrigues, pelo Professor Doutor Eurico Gomes Dias, membro do Conselho Científico daquele Centro, e pela Dra. Mónica Estrela.
 
Não Temos de ser Alemães
 
No dia 23 de setembro de 2014, pelas 18H30, na FNAC do Chiado, Lisboa, o Investigador do ICPOL-Centro de Investigação e Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, José Emanuel Matos Torres, apresentou o seu novo livro sob o título Não Temos de Ser Alemães, com chancela da matéria.prima edições.
O livro foi apresentado pelo senador e Professor Catedrático Adriano Moreira que elogiou a coragem e a verticalidade científica do autor, em especial tendo em conta a sua formação e respetivas funções, assim como realçou a importância da obra e a sua leitura em dias de austeridade, para que se evite a repetição da história secular recente. Leonor Viana, responsável da matéria.prima edições, falou da relação autor & editora e da sua evolução desde a proposta até à publicação da obra, realçando a clareza das ideias e da escrita, que se dirige a todos os cidadãos, havendo um misto de discurso para a academia e um outro para toda a comunidade. O Autor agradeceu a todos os presentes e à editora por ter acreditado na obra que havia produzido e que se encontra à disposição de todos os leitores.
Amigos, colegas de profissão e familiares encheram o auditório da Fnac Chiado e quiseram partilhar um momento de apresentação de conhecimento e de pensamento independente e livre.
 
COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, Africa Lusófona e Brasil
 Seminário Internacional Polícia, Saberes e Formação
 
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília – Brasil, decorreu o Seminário Internacional Polícia, Saberes e Formação, integrado no projeto COPP-LAB, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. A coordenação do evento científico internacional coube a Cristina Maria Zackseski (NEVIS, UnB), Manuel Monteiro Guedes Valente (ISCPSI-ICPOL) e Susana Durão (CEMI-UNICAMP, ICS-UL), responsável do projeto.
O seminário internacional contou com a intervenção de outros membros coordenadores e investigadores do projeto, e de outros professores e investigadores do Brasil: Bruno Amaral Machado, Arthur Trindade Maranhão Costa, Analia Soria Batista, Maria Stela Grossi Porto, Daniel Seabra Lopes, Conor O’Reilly, Joana Oliveira, Cristina U. Rodrigues, Maria Claudia Coelho, Marcus Cardoso, Marcos Leôncio, Célio Jacinto dos Santos, Tatiane Almeida, Rodrigo de Souza Carvalho e Haydée Caruso.
Estiveram presentes neste evento científico as seguintes instituições: ICS-UL, ISCPSI-ICPOL, SOCIUS-ISEG, CEI do ISCTE-IUL, CEMI-UNICAMP, INCT-INEAC, UERJ, ESP/ANP-PF, ADPF e FBCP. O evento contou com o apoio da Faculdade de Direito da UnB, do NEVIS-UnB, da Associação dos Delegados de Polícia Federal e da Fundação Brasileira de Ciências Policiais.

 

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