O Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna é um estabelecimento policial de ensino
superior que ministra o Curso de Formação de Oficiais de Polícia
(C.F.O.P.) e está instalado no edifício do antigo Convento do
Calvário, em Alcântara-Lisboa.
O actual edifício,
resultante da reconstrução após o terramoto de 1755, foi
sucessivamente ocupado por diversos estabelecimentos escolares,
até que, em 1966, foi atribuído à Escola Prática de Polícia,
sendo restaurado e submetido a obras de beneficiação, feitas pelo
Ministério das Obras Públicas e pela própria Polícia de
Segurança Pública. Primeiramente, foi adaptado à satisfação das
necessidades da Escola Prática e posteriormente às da Escola
Superior de Polícia. No início do ano lectivo de 1994/95 foram
inauguradas as novas instalações da Escola Superior de Polícia,
anexas ao antigo edifício, ficando a partir desta data
apetrechada com modernas instalações de apoio ao ensino.
Em Fevereiro de 1999, a Escola Superior de
Polícia passou a chamar-se Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna, de acordo com a Lei de Organização
e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública (Lei n.º 5/99 de
27 de Janeiro).
O projecto de criação
deste Instituto (ainda enquanto Escola), que data de 1979, tinha
em vista a substituição gradual dos Oficiais do Exército a
prestar serviço na Polícia de Segurança Pública, mediante a
preparação e formação de Oficiais de Polícia com formação de
nível superior com o Curso de Formação de Oficiais de Polícia. A
competência deste Instituto para conceder o grau de licenciatura
em Ciências Policiais aos titulares do Curso de Formação de
Oficiais de Polícia foi atribuída pela Portaria n.º 298/94 de 18
de Maio, que aprovou a estrutura curricular e o plano de estudos
deste curso.
No entanto, com a
publicação do Decreto-Lei n.º 129-B/84, de 27 de Abril, a Escola
Superior de Polícia foi igualmente incumbida de ministrar os
Cursos de Promoção a Comissário e Promoção a Chefe de Esquadra,
da Polícia de Segurança Pública. Foi então que, no ano lectivo de
1984/85, foram pela primeira vez ministrados os três cursos,
(Curso de Formação de Oficiais de Polícia, Curso de Promoção a
Comissário e Curso de Promoção a Chefe de Esquadra) e foi
igualmente desde essa altura, que a Escola Superior de Polícia se
regeu pelo Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro
(Regulamento da ESP) até à publicação do Decreto-Lei n.º 402/93,
que aprovou o primeiro Estatuto deste estabelecimento de ensino.
No âmbito da formação
permanente, o Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna desenvolve a sua actividade promovendo
conferências complementares da formação dos seus alunos,
recorrendo a personalidades de méritos reconhecidos em diversas
matérias; seminários sobre temas de interesse para a Polícia;
estágios de aperfeiçoamento e actualização para subcomissários,
comissários e oficiais superiores.
Finalmente, é também da
competência do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna realizar, coordenar ou colaborar em projectos
de investigação e desenvolvimento, integrados em objectivos de
interesse nacional, nomeadamente no domínio da segurança interna.
Descrição Heráldica
Escudo - De vermelho, comum
gládio à sua cor natural, tendo em chefe duas lucernas sendo a da
dextra voltada, acompanhado por dois ramos de louro, nascendo em
ponta tudo em ouro
Elmo - De prata forrado a vermelho, a três quartos da dextra
Correia - De vermelho perfilada de prata
Paquife e Virol - De vermelho e ouro, encimado pelo coronel representativo da Polícia de Segurança Pública, em ouro
Timbre - Leão nascente de ouro segurando nas patas um livro impresso
Divisa - Num
listel de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de
negro, maiúsculas de estilo elzevir, "VICTORIA DISCENTIUM GLORIA
DOCENTIUM"
Simbologia
Gládio - Simboliza a força do saber
As Lucernas - Símbolo da ciência,e, por serem duas, a teórica e a prática
Os Ramos de Louro - Simbolizam a glória e a dignidade
O Livro - Significa o conhecimento e a cultura
O Leão - Simboliza o poder
O Ouro - Significa vigor, nobreza e sabedoria
A Prata - Significa a pureza, nos objectivos das tarefas, e a esperança, como força catalisadora da vontade de aprender
O Vermelho - Representa o valor, argúcia, entusiasmo e segurança
A Divisa - VICTORIA DISCENTIUM GLORIA DOCENTIUM, ou seja, a vitória dos alunos é a glória dos professores.