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ISCPSI
Manuel Monteiro Guedes Valente
 
Nasceu em Angola (1970), donde veio em 1975, para Cimbres – Armamar.  Estudou na Escola Primária de Cimbres, no Seminário Menor de Resende, no Seminário Maior de Lamego, no Liceu Alves Martins de Viseu, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na Escola Superior de Polícia, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  
Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, pela Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito (Escola de Lisboa). Mestre em Direito – na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Academia nacional de Polícia – Polícia Federal do Brasil e Licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia.
 
Director do ICPOL – Centro de Investigação e de Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa. Tem, ainda, desempenhado as funções de docência universitária em cursos pós-graduados conferentes e não conferentes de grau académico na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, na Faculdade de Direito na Universidade Nacional de Ensino a Distancia de Madrid e na Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal Brasil.
 
Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Investigador Colaborador do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Tem desenvolvido e participado em vários projectos de investigação nacionais e internacionais, sendo realçar os projectos levados a cabo pela Universidade de Salamanca e da Universidade do Minho. Membro do Grupo de Investigación Excelencia Iudicium – pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha.
 
Membro fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN) e membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).
 
Fundador e Coordenador científico da POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Director Executivo da GalileuRevista de Economia e Direito. É membro do Conselho de Editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais, de Derecho Penal y Criminología (Madrid/Buenos Aires) e da Revista Portuguesa de Ciência Política do Observatório Político, Lisboa.
 
Coordenador de várias obras científicas, de seminários e de congressos nacionais e internacionais, assim como tem proferido conferências em universidades e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
 
Autor de inúmeros títulos jurídicos (mais de 100), publicados em Portugal e no estrangeiro (Brasil, Espanha, Itália, Cabo Verde), nas áreas do Direito Penal, do Direito Processual Penal, do Direito Penal Europeu, do Direito de Menores e da Segurança Interna.
I
Membro de Centros de Investigação & Desenvolvimento
 
    1. 2009/…: Investigador Colaborador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito da UAL.
    2. 2009/…: Investigador Colaborador do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do  Minho, avaliado com Muito Bom.
    3. 2010/…: Pesquisador da CNPQ com o endereço http://lattes.cnpq.br/4001544191185131.
    4. 2006/…: Investigador Registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia: J089958S08W.
II
Projetos de Investigação & Desenvolvimiento em Curso
1.       2012/…: Membro coordenador (ICPOL) e investigador do Projecto FCT – PTDC/IVC-ANT/5314/2012 – COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil – em parceria com o ICS/IUL – Responsável principal: Doutora Susana Durão – Universidade do Porto, ISEG e ISCPSI.
2.       2012/…: Coordenador do Projecto MOD-SSI – Modelos de Segurança Interna, sediado no ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI com a intervenção de investigadores da Universidade do Minho, da Universidade de Coimbra, da Universidade de Salamanca, da ESP/ANP-PF e do OSP-DF do Brasil.
3.       2011/…: Membro investigador do Proyecto DER2011-26954Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de Salamanca (Diretora do Projeto), Cantabria, Cádiz (Espanha), Bolonia e Salerno (Italia), Porto e UAL de Lisboa (Portugal).
4.       2010/…: Coordenador do Projecto DAP – Direito Penal e Processual Penal e Actividade Policial, sediado no ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI.
5.       2010/…: Promotor e pessoa de contacto do Projecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca (aguarda aprovação final).
6.       2010/…: Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências policiais e Segurança Interna e da Universidade Autónoma de Lisboa no Projecto Education for equality and Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de Salamanca (aguarda aprovação final).
 
III
Projetos Internacionais & Orientação de Investigadores Finalizados
1.       2013/2014: Orientação de investigação do Mestre ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, da Escola Superior de Polícia – Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal, Brasília – Brasil, desenvolvida no ICPOL-Centro de Investigação, entre OUT2013/JUL2014, subordinada aos temas: O Direito Penal das Organizações Criminosas: Introdução aos Problemas Fundamentais (33pp. A4) e O Direito da Investigação Criminal: Problemas Metodológico-Científicos (20pp. A4).
2.       2008/2012: Membro Investigador pelo ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI do Projeto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras: Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Profa. Doutora SUSANA DURÃO do Instituto de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM.
3.       Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna no Projecto Education for Equality and Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de Salamanca.
4.       2008/2009: Acompanhamento da investigação desenvolvida no ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI pelo Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO, do Departamento de Derecho Penal y Criminología – Universidad Nacional de Eucación a Distancia, durante o mês de maio de 2009, subordinada ao tema La Contribuición del Derecho Penal a la Educación Vial y a la Protección de la Seguridad Vial, publicado no Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 471-499.
5.       Investigador do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela Profa. Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho – 2006 a 2011.
6.       Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela Universidade de Salamanca com a participação da Universidade Torvergata de Roma, da Universidade Lusófona de Lisboa e a Academia de Ciências de Varsóvia, no ano letivo 2001/2002.
 
IV
Membro de Conselhos Editoriais & Revisor Científico de Revistas
1.       2014/…: Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Processo Penal do IBRASP – Brasil.

2.       2013/…: Miembro del Consejo Editorial de la Revista IUDICIUM: Revista de Derecho Procesal Asociación Iberoamericana de la  Universidad de Salamanca.

3.       2012/…: Revisor Científico da Revista Portuguesa de Ciência Política – Observatório Político – Portugal.
4.       2010/…: Membro do conselho editorial e revisor científico da Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF.
5.       2010/…: Membro do conselho editorial da Revista Segurança Pública e Cidadania, Brasília: ANP/PF.
6.       2004/…: Membro do conselho editorial da Revista POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Portugal.
 

Obras Publicadas

 
a. Livros
 
 
1.       Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. 4.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2014.
- 3.ª Edição, 2006.
- 2.ª Edição, 2004.
- 1.ª Edição, 2002.
2.       Teoria Geral do Direito Policial. 4.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2014.
- 3.ª Edição, 2012.
               1.ª Reimpressão 2013.
               2.ª Reimpressão 2014.
- 2.ª Edição, 2009.
- 1.ª Edição, 2005.
  1. Ciências Policiais. Ensaios. Lisboa: UCE, 2014.
  2. Segurança – Uma Topologia Jurídica em (Re) Construção. Lisboa: Âncora, 2013.
  3. Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano. Lisboa: UCE, 2013.
6.       Processo Penal – Tomo I. 3.ª Edição Coimbra: Almedina, 2010.
- 2.ª Edição, 2009.
- 1.ª Edição, 2004.
  1. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». São Paulo: Almedina Brasil Lda., 2010.
8.       Contributos para um Direito Penal Supranacional. Lisboa: Abdul’s Angels Lda., 2010.
9.       Estudos de Direito Penal. Lisboa: Abdul’s Angels Lda., 2010.
10.   Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade. 2.ª Edição, Coimbra: Almedina, 2008.
- 1.ª Edição, 2004.
11.   Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional. Lisboa: EDIUAL, 2008.
12.   Do Mandado de Detenção Europeu. Coimbra: Almedina, 2006.
13.   Conhecimentos Fortuitos: A Busca de um Equilíbrio Apuleiano. Coimbra: Almedina, 2006.
14.   Regime Jurídico da Investigação Criminal – Comentado e Anotado. 3.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2006. Esgotado.
- 2.ª Edição – 2004.
- 1.ª Edição – 2003.
15.   Revistas e Buscas. 2.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2005. Esgotado.
- 1.ª Edição – 2003.
16.   Prisão – A Metamorfose da Benevolência. Lisboa, 2004. Esgotado
17.   Dos Órgãos de Polícia Criminal: Natureza – Intervenção – Cooperação. Coimbra: Almedina, 2004. Esgotado
18.   Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares. Lisboa: Edição do ISCPSI, 2000.
 
 
 
b. Livros em Coautoria 
 
1.       Segurança Interna – Reflexões e Legislação. Co-autoria com Luís Fiães Fernandes, Coimbra: Almedina, 2005.
2.       Direito de Menores – Estudo Luso-Hispânico sobre Menores Vítimas e Delinquência Juvenil. Co-autoria com Nieves Sanz Mulas, Lisboa: Âncora Editora, 2003.
3.       Lei e Crime: O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador – Os Princípios do Processo Penal. Co-autoria com Fernando Gonçalves e Manuel João Alves, Coimbra: Livraria Almedina, 2001 (Esgotado).
4.       O Novo Regime do Agente Infiltrado Anotado e Comentado – Legislação Complementar. Co-autoria com Fernando Gonçalves e Manuel João Alves, Coimbra: Livraria Almedina, 2001 (Esgotado).
 
 
c. Artigos em Revistas & Capítulos de Livros
 
 
  1. Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica. In http://www.ibadpp.com.br/1773/. 2014.
  2. A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Jan/Dez 2013, Volume 4 – Número 1, pp. 49-62. ISSN 2179-8532.
  3. A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976. Seminário “Os desafios da Segurança em Portugal”: http://www.iscpsi.pt/Inicio/Paginas/default.aspx/. Publicado, por pedido da direção da revista eletrónica da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul, em http://www.oabrs.org.br/esa/revista/colunista/manuel-monteiro-guedes-valente/11, Out2013.
  4. La Cooperación Procesal en Materia Penal en Portugal: La Afirmación de los Derechos Humanos. Estudios Actuales en Derecho y Ciencia Política. Coord. Adán Carrizo González-Castell. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2013, pp. 413-436.
5.       Os direitos humanos no direito penal reintegrador: a afirmação do direito penitenciário. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Jul./Dez. 2012, N.º 76, pp. 145-168. ISSN 0102-8065.
6.       Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático. POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Ano IX – 2012. Lisboa: ISCPSI, pp. 241-244. ISSN: 1640-0367.
  1. Segurança: bem jurídico supranacional. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, N.º 2, outono 2012. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n2_art4.
Security: a supranational legal asset. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, n. º 2 (fall 2012), pp. Retrieved [online] on, observare.ual.pt/janus.net/en_vol3_n2_art4.
  1. Desafios aos Fundamentos do Estado de Direito Democrático. O Poder Político e a Segurança. Coord. Eduardo Correia e Raquel Duque. Lisboa: Fonte da Palavra, Observatório Político e ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, 2012, pp. 106-116. ISBN: 9789896671228.
  2. A ciência policial na sociedade tardo-moderna como Fundamento do Estado de Direito Democrático. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 2, Jul/Dez 2011, pp. 47-63 (2012). ISSN 2178-0013.
  3. A Epistemologia como fundamento da qualidade e excelência da actuação policial: a encruzilhada da pós-modernidade. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 1, Jan/Jun 2011, pp. 95-101. ISSN 2178-0013.
  4. Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal. A viagem aquilina dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido). Politeia, Lisboa: ISCPSI, Ano VI / Ano VII, 2011, pp. 275-282. ISSN 1640-0367.
  5. O fracasso da legislação de cooperação judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo. Galileu – Revista de Economia e Direito, Lisboa: EDIUAL, Vol. XV, n.º 2, 2010 / Vol. XVI, n.º 1, 2011, pp. 9-28. ISSN: 0873-495X.
  6. La importancia de los conocimientos de la criminología en la investigación criminal. Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales. Coord. Adán carrizo González-Castell. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2011, 61-71.
  7. O estigma do «arguido» ou do «indiciado». Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, Lisboa: EDIUAL, 2011, pp. 105-116.
  8. A Trilogia liberdade-justiça-segurança: contributos para a construção do conceito de espaço penal europeu. A luta Contra o Terrorismo Transnacional. Contributos para Uma Reflexão. Coord. Ana Paula Brandão. Coimbra: Almedina, 2011. pp. 65-77.
  9. Ciência Policial. Contributos Reflexivos e Epistémicos. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF, Vol. 1, n.º 2, Jul/Dez/2010, pp. 79-86. ISSN 2178-0013.
  10. A cientificidade da actuação  policial como garante dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF, Vol. 1, n.º 1, Jan/Jun/2010, pp. 13-20. ISSN 2178-0013.
  11. Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo. A União Europeia e o Terrorismo Transnacional. Coord. Ana Paula Brandão. Coimbra: Almedina, 2010, pp. 65-96.
  12. Breve Contributo para a Reforma do Código de Processo Penal. III Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2010, pp. 11-18. ISBN: 9789724039732.
  13. La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa de 2007. Un pequeño viaje a la reforma. Revista de Derecho Penal y Criminología, Madrid: UNED, 3.ª Época, n.º 2 (2009), pp. 197-214. ISSN 2178-0013.
  14. Direito Penal Europeu de «Roma» a «Lisboa». Subsídios para a sua legitimação. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 417-432.
  15. Lei de Segurança Interna. Breves Pontos Positivos da Reforma. Boletim do ISCPSI, Lisboa, DEZ/JAN 2008-2009, pp. 16-17.
  16. As novas tecnologias de Prevenção Criminal e o Urbanismo: O caso da videovigilância. Urbanismo, Segurança e Lei Tomo II, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 39-58. ISBN: 9789724037554.
  17. Da Concordância Prática da Actuação da Polícia. Reuniões e Manifestações. Actuação Policial, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 291-297.
  18. Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas. Defesa e Segurança, Lisboa, n.º 9, 2008, pp. 60-64.
  19. A construção de um espaço penal europeu sob o primado dos direitos fundamentais: sonho ou realidade. Hacia un verdadero espacio judicial europeo: perspectivas procesales e instrumentales de cooperación en la Unión Europea. Coord. Lorenzo Bujosa Vadell. Granada: Editorial Comares, 2008, pp. 3-20.
  20. O olhar jusdemocrático em Miguel Torga. O desejo de uma polícia humanista. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo, Coimbra: Almedina, 2008, pp. 183-195.
  21. Investigación del Crimen Organizado: Entrada y Registro en Domicilios por la Noche, el Agente Infiltrado y Intervenciones de Comunicaciones. Dos Décadas de Reformas Penales, Coord. Nieves S. Mulas. XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Granada: Editorial Comares, S.L., 2008, pp. 177-195.
A versão portuguesa A Investigação do Crime Organizado. Buscas domiciliárias nocturnas, o agente infiltrado e intervenção nas comunicações. Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 159-184.
  1. A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia. GALILEU – Revista de Economia e Direito – Reforma Penal em Debate – Breves Reflexões, Lisboa: Edição da EDIUAL, Vol. XII, n.º 2, 2007 e Vol. XIII, n.º 1, 2008, pp. 227-250. ISSN: 0873-495X.
  2. Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução. Direito das Crianças e Jovens – Actas do Colóquio, Lisboa: Edição CEJ/ISPA, 2008, pp. 467-482. 
  3. La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales. Diario La Ley, Madrid, Ano XXIX, n.º 6914, 31 de Marzo de 2008, pp. 1-5. ISSN: 1138-9907.
  4. El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión. Revista de Seguridad Publica de la Guardia Civil, Madrid, n.º XXXVI, 2.ª Época, 2007, pp. 1-15.  ISSN: 1136-4645.
  5. A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I, Coimbra: Almedina, 2007, pp. 123-135.
  6. Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito Penal Europeu (?) ou Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O Caso do Mandado de Detenção Europeu. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, Coimbra: Almedina, 2007, pp. 113-196.
  7. Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia. Estudos de Direito e Segurança. Coord. Jorge Bacelar Gouveia e Rui Pereira. Coimbra: Almedina, 2007, pp. 283-312. ISBN: 9789724030531.
  8. La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas  en el Derecho penal portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal. El Derecho Penal y La Nueva Sociedad, Coord. Nieves S. Mulas. Granada: Comares Editorial, 2007, pp. 1-14. ISBN: 9788498362206.
  9. Tráfico de Droga e Branqueamento (de Capitais): Duas Grandes Faces da Criminalidade Organizada. El Desafio de la Criminalidad Organizada. Coord. Nieves S. Mulas.  Granada: Comares Editorial, 2006, pp. 69-93, ISBN: 9788498360536.
Publicado Direito e Cidadania, Ano VIII, n.º 25/26, 2006/07, Praia – Cabo Verde, pp. 37-60, por solicitação do Prof. Dr. JORGE CARLOS FONSECA.
  1. Da Polícia da República de Moçambique. Galileu – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL. Vol. XI, n-º 2, 2006, pp. 145-167. ISSN: 0873-495X.
  2. La política criminal y la criminología en nuestros días. Estudios de Homenaje al Prof. Catedrático Alfonso Serrano Gómez. Dir. Francisco Bueno Arús, Helmut Kury, Luis Rodriguez Ramos e Eugenio Raúl Zaffaroni. Madrid: Dykinson, 2006, pp. 1309-1318. ISBN: 9788497729697.
  3. Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?. II Colóquio de Segurança Interna, Coimbra: Almedina, 2006, pp. 117-152. ISBN: 9789724029611.
  4. TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga(?)!. II Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2006, pp. 153-191.
  5. Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC. POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano II, n.º 2, JUL/DEZ, 2005, pp. 61-73. ISSN 1640-0367.
  6. Branqueamento (de Capitais): Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela jurídico-criminal?)!. Volume Comemorativo dos Vinte Anos do ISCPSI, Coimbra: Almedina, 2005, pp. 711-754. ISBN: 9789724026620.
  7. Contributos para uma tipologia de segurança interna. I Colóquio de Segurança Interna, Coimbra: Almedina, 2005, pp. 69-98. ISBN: 9789724025314.
  8. Da Política criminal – Novas (ou Velhas) Tendências. Direito e Cidadania, Ano VI, n.º 20/21, 2004, Praia – Cabo Verde, pp. 135-145.
  9. Viagem de KAFKA a LISZT: ancorada na ética e na metamorfose da excepção. POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano I, n.º 2, JUL/DEZ, 2004, pp. 23-52. ISSN 1640-0367.
  10. Enquadramento Jurídico das Policias Municipais: Do Quadro Constitucional ao Quadro Ordinário. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA, Coimbra: Almedina, 2004, pp. 249-278. ISBN: 9789724023664.
  11. Os caminhos tortuosos da investigação criminal. Direito e Justiça, Lisboa: UCE, Vol. XVIII, Tomo I, pp. 145-170. ISSN: 0871-0336.
  12. O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores. POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano I, Fasc. 1.º, Jan/Jul, 2004, pp. 41-52. ISSN 1640-0367.
  13. Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?. I Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2004, pp. 285-312. ISBN: 9789724023907.
  14. Evolução sócio-jurídica da criminalidade. Revista Arquipélago-História, Revista da Universidade dos Açores – Departamento de História e Ciências Humanas, Ponta Delgada, 2.ª Série, Vol. VIII, Ano 2004, pp. 281-308.
  15. Viagem à lei e às memórias!. Descriminalização do Consumo de Drogas – um Balanço, Lisboa: Fundação Oriente, 2003, (em fase de estruturação).
  16. O regime jurídico do consumo de drogas. Actas do II Curso do Problemas Jurídicos do Consumo de Drogas, Coimbra: Coimbra Editora, Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004, pp. 75-144.
  17. Terrorismo: Fundamento de restrição de direitos?. Terrorismo. Coord. de Adriano Moreira. Coimbra: Almedina, pp. 375-414 (1.ª Edição). ISBN: 9789724020916/ 2005, pp. 419-457 (2.ª Edição). ISBN: 9789724023192.
  18. Perspectiva Técnico-Jurídica da Importância da Segurança para a Economia. Meridionália, Beja, n.º 3, 2003, pp. 317-330.
  19. Arguição da tese de Licenciatura sobre o tema Das Medidas Cautelares e de Polícia no Processo Tutelar Educativo: um apelo à Polícia. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 136, JULHO/AGOSTO, de 2002, pp. 27 e ss..
  20. Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 135, MAI/JUN, 2002, pp. 15 e ss..
  21. Natureza da Actuação policial. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 134, MARÇO/ABRIL, 2002, pp. 23 e ss..
  22. A venda de bebidas alcoólicas a menores. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 133, JAN/FEV, 2002, pp. 2 e ss..
  23. A cooperação policial: viagem inacabada. Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente – Ediciones Universidad Salamanca, n.º 40, pp. 275-304.
  24. O agente infiltrado na prevenção e luta contra os crimes de corrupção e de branqueamento de capitais. Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente – Ediciones Universidad Salamanca, n.º 39, 389-435.
  25. Das buscas no âmbito do art. 5.º da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril. Vida Judiciária, Porto, n.º 63, Novembro de 2002, pp. 26 e ss..
  26. Os princípios estruturantes da intervenção face aos menores e jovens em perigo: Uma viagem pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro. Infância e Juventude, Lisboa, 02.4, Setembro/Dezembro, 2002, pp. 53-79. ISSN: 0870-6565.
  27. Condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substância psicotrópica. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 131, Setembro/Outubro de 2001, pp. 6 e ss..
  28. Abandono de seringas e consumo em lugares públicos e de reunião. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 130, Julho/Agosto de 2001, pp. 2 e ss..
  29. Delinquência Juvenil – Dos actos praticados pelos Órgãos de Polícia Criminal no processo tutelar educativo. Infância e Juventude (Revista do I.R.S.), Lisboa, Outubro-Dezembro, 01.4, pp. 53 e ss.. ISSN: 0870-6565.
  30. A Publicidade da Matéria de Facto. Direito e Justiça (RFDUCP), Lisboa, Vol. XV, Tomo 1, 2001, pp. 207 e ss.. ISSN: 0871-0336.
  31. Delinquência Juvenil: um novo modelo de intervenção - uma atitude diferente dos Órgãos de Polícia Criminal. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 129, Maio/Junho de 2001, pp. 2 e ss..
  32. Toxicodependência – Adenda – Lisboa: Ministério da Administração Interna, 2001.
  33. O Novo Regime Legal do Consumo de Drogas: uma nova atitude. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 128, Março/Abril de 2001, pp. 2 e ss..
  34. A Descriminalização do Consumo de Drogas: A Nova Via. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 127, Janeiro/Fevereiro de 2001, pp. 12 e ss..
  35. A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 125, Setembro/Outubro de 2000, pp. 27 e ss..
  36. Os Princípios democrático e da lealdade: Vectores de Orientação da Actuação dos Órgãos de Polícia Criminal. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 124, Junho/Julho de 2000, pp. 9 e ss..
  37. Videovigilância – Um meio técnico – jurídico eficiente na prevenção e na repressão da criminalidade nos locais de domínio público de utilização comum?. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 123, Maio/Junho de 2000, pp. 2 e ss..
  38. A Investigação Criminal como Motor de Arranque do Processo Penal. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 122, Março/Abril de 2000, pp. 1 e ss..
  39. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares na Polícia de Segurança Pública. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, 2ª Série, n.º 120, Novembro/Dezembro de 1999, pp. 7 e ss. e Lisboa, Ano LXIII, n.º 121, Janeiro/Fevereiro de 2000, pp. 14 e ss..
  40. Será a Polícia uma Minoria?. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 116, Maio/Junho de 1999, pág. 18 e ss..
  41. A Crítica. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 115, Janeiro/Fevereiro de 1999, p. 24.
 
 
d. Artigos em Coautoria 
 
  1. Visões de leis de violência doméstica: Interpretações e comparações internacionais. POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Ano IX – 2012. Número Especial. Lisboa: ISCPSI, pp. 25-42. ISSN: 1640-0367. Coautoria: Marta Isabel Fernandes Miguel.
  2. O olhar jusdemocrático em Miguel Torga – O desejo de uma de uma polícia humanista. Revista UNIVILLE, n.º 15, 2010, pp. 142-152. ISSN: 1415-2789. Com comentários sobre a realidade brasileira de Waldemar Moreno.
3.       Sistema Policial Português. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 109-123. Coautoria: AAVV.
4.       Corrupção nas autoridades policiais. Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente – Ediciones Universidad Salamanca, N.º 40, pp. 337-361. Coautoria: Rogério Mateus Soares.
 
 
 
e. Prefácios
1.       Prefácio ao livro de Eliomar da Silva Pereira. Introdução às Ciências Policiais: A Polícia entre Ciência e Polícia. São Paulo: Almedina Brasil, Ltda., 2015, pp.6-7. ISBN: 978-856-31-8278-4.
2.       Prefácio ao livro de Nereu José Giacomolli. O Devido Processo Legal. Abordagem Conforme a constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2014, pp. xxxi-xxxv. ISBN: 978-85-224-8830-8.
3.       Prefácio ao livro de Célio Jacintos Santos. Investigação Criminal Especial: Seu Regime no Marco do Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2013, pp. 13-15. ISBN: 9788581750354.
4.       Prefácio ao livro de Eliomar da Silva Pereira. Teoria da Investigação Criminal. São Paulo/Coimbra: Almedina Brasil Lda., 2010, pp. …ISBN: 9789724043562.
5.       Prefácio ao livro de Abel Batalha/António Cardoso/Fernando Gaspar/Rafael Marques. Regime Jurídico das Armas e Suas Munições. Coimbra: Almedina, 2009, pp….. ISBN: 9789724039992.
 
 
f. Introduções, Apresentações & Editoriais
 
1.       Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI, Ano VIII, 2012, pp. 5-6. ISSN: 1640-0367.
2.       Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI, Ano VIII, 2011, p. 5. ISSN: 1640-0367.
3.       Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL, Volume XVI – 2, 2011, pp. 5-6. ISSN: 0873-495X.
4.       Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL, Volume XV – 2, 2010/Volume XVI – 1,2011, pp. 7-8. ISSN: 0873-495X.
5.       Introdução à POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI, Ano VII, 2010, pp. 5-7. ISSN: 1640-0367.
6.       Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL, Volume XIV – 2, 2009/Volume XV – 1,2010, p. 7. ISSN: 0873-495X.
7.       Apresentação do livro Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 5-7. ISBN: 9789724038815.
8.       Introdução ao livro Reuniões e Manifestações. Actuação Policial. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 5-8. ISBN: 9789724037332.
9.       Apresentação (nota prévia e discurso de abertura) do livro Urbanismo, Segurança e Lei II. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 5-14. ISBN: 9789724037554.
10.   Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo. Coimbra: Almedina, 2008, pp. 17-18. ISBN: 9789724035222.
11.   Introdução – Terrorismo: Um Fenómeno Atemporal – à Galileu – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL, Volume XIII – 2, 2008, pp. 5-8. ISSN: 0873-495X.
12.   Introdução à Galileu – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL, Volume XIII – 1, 2008, pp. 11-13. ISSN: 0873-495X.
13.   Apresentação do livro Urbanismo, Segurança e Lei I. Coimbra: Almedina, 2007, pp. 13-19. ISBN: 9789724033655.
14.   Apresentação do livro Volume Comemorativo dos 20 Anos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança. Coimbra: Almedina, 2005, pp. 9-11. ISBN: 9789724026620.
15.   Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Coimbra: Almedina, 2004, pp. 17-18. ISBN: 9789724023664.
 
  
VII
Coordenação Científica de Obras
 
A.    Atas de Congressos & Seminários
1.       III Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2010.
2.       Reuniões e Manifestações. Actuação Policial. Coimbra: Almedina, 2009.
3.       Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas. Coimbra: Almedina, 2009.
4.       Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II. Coimbra: Almedina, 2009.
5.       Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I. Coimbra: Almedina, 2007.
6.       II Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Almedina, 2006.
7.       II Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2006.
8.       I Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Almedina, 2005.
9.       I Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2004.
 
B.    Estudos Comemorativos
10.   Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário. Lisboa: EDIUAL, 2011.
11.   Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida. Co-coordenação com Artur Anselmo e Germano Marques da Silva. Coimbra: Almedina, 2009.
12.   Volume Comemorativo dos 20 Anos do ISCPSI. Co-coordenação com Germano Marques da Silva. Coimbra: Almedina, 2005.
  
C.    Estudos Homenagem
13.   Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo de Oliveira Soares. Co-coordenação com Maria Teresa Payan Martins. Coimbra: Almedina, 2008.
14.   Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. Co-coordenação com Germano Marques da Silva. Coimbra: Almedina, 2007.
15.   Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Coimbra: Almedina, 2004.
 
D. Outras Coordenações
16.   Ciências Policiais: Estado, Segurança e Sociedade. Co-coordenação com Élia Chambel e Paula Espírito Santo. Coimbra: Almedina, 2011.
 
 
Participação como Orador em Conferências & outros Eventos Científicos
 
 
 
1.       Conferência do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília. Conferência proferida perante alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Brasília-Brasil, no âmbito do projeto COPP-LAB, no dia 2MAR2015.
2.       Polícia e Direitos Humanos – Um novo paradigma de Polícia democrática. Aula Magna de abertura do ano académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – Mestrado em Direito, no dia 26FEV2015.
3.       Os equilíbrios entre a perseguição criminal e a tutela de direitos e liberdades fundamentais no quadro da criminalidade económico-financeira. Conferência de abertura do II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira, realizado pela Associação dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e a Faculdade de Direito da PUC-RS, Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil, no dia 13NOV2014.
4.       Polícia e Direitos Humanos. Seminário Internacional de Processo Penal e Direitos Humanos, dirigido pelo Prof. Doutor Geraldo Prado, no Salão Ruy Barbosa, Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 10NOV2014.
5.       A segurança como direito-garantia no estado democrático de direito. Conferência de abertura do II Segundo Seminário Internacional de Segurança Pública, Justiça Criminal – II SEIJUS, no âmbito do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – Salvador da Bahia – Brasil, nos dias 6-7NOV2014.
6.       A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático Direito. Conferência proferida para todos os alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Brasília-Brasil, no dia 20OUT2014.
7.       O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos constitucionais de polícia. Conferência proferida no Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil, realizado na Universidade de Brasília-Brasil, subordinado ao tema Polícia, Saberes e Formação, nos dias 16-17OUT2014.
8.       Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica. Conferência de abertura do III Seminário do IBADPP: Processo Penal e Sociedade Democrática. Salvador da Bahia – Brasil. 18-19SET2014.
9.       Cooperação na Investigação Criminal: cooperação interna, europeia e internacional, como módulo de 4Horas, no âmbito da Pós-graduação em Investigação Criminal – 2.ª edição, organizada pelo Instituto Português de Psicologia, em Lisboa, no dia 19 de Julho de 2014.
10.   A (i) legalidade da prova penal, na Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, com o apoio do IBRASPP, no dia 3 de Junho de 2014.
11.   A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano, no Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento e Qualificação do Corpo Docente e Discente, na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 15 de Maio de 2014.
12.   Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia, na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 2 de Maio de 2014.
13.   Os Direitos e Liberdades Fundamentais Pessoais como Barreira “Intransponível” na Produção de Prova, no âmbito da Conferência Luso-Brasileira sobre A Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito, que decorreu no auditório do ISCPSI, no dia 9 de Abril de 2014.
14.   O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófonos: Contributo para uma
Harmonização Possível, no Congresso Internacional Direito na Lusofonia, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, nos dias 20-22 de Fevereiro de 2014, proferida no dia 22 de fevereiro de 2014, na sessão plenária.
15.   Autoridade de Polícia Criminal: (já) é tempo de clarificar a sua intervenção do processo penal, nas Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos, no Instituto Superior da Maia, no dia 28 de novembro de 2013.
16.   Criminalidade organizada: Um Tópico Jus Criminológico, no I Seminário Luso-Brasileiro sobre Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade Transnacional, desenvolvido pela Universidade de Brasília e o ISCPSI com apoio da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Centro de Ensino Universitário de Brasília, Fundação Brasileira de Ciências Policiais, na cidade de Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2013.
17.   Processo Penal, Segurança e Liberdade Individual, Conferência de Abertura do 4.º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos e XIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC/RS, da Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul, no dia 22 de Outubro de 2013.
18.   Modelos de Polícia e Cooperação na Segurança Interna: O ponto de situação dos protocolos Portugal/PALOPS, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas – UNICAMP, no dia 4 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil.
19.   A Militarização da Polícia e Sua Influência na Segurança Pública, na Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no dia 20 de junho de 2013, em Brasília.
20.   A Tutela dos Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia, na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 3 de maio de 2013.
21.   O Espaço de Liberdade, Justiça e Segurança na União Europeia e a Sua Externalização: A Equação da Inversão, na mesa UE – Ator Internacional: Versatilidade ou Dualidade, no  XXXIV Colóquio de Relações Internacionais – O Desconcerto Europeu: Que Afinações?, organizado pelo Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais [CECRI] da Universidade do Minho, nos dias 22-23 de Abril de 2013.

  22. As Alterações Processuais e a Criminalidade Económico-Financeira, conferência de encerramento do IV Congresso de Processo Penal – Congresso Luso-Brasileiro sobre Criminalidade Económico-Financeira, do Grupo Almedina, hotel Altis, Lisboa, 11-12 de Abril de 2013.

  23. A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976, no dia 14 de março de 2013, no Seminário Internacional «Os Desafios da Segurança em Portugal», que decorreu nos dias 14 e 15 de março de 2013, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa.

  24. A Ciência Policial como Instrumento de Construção de um Estado de Direitos Humanos, no dia 26 de fevereiro de 2013, na mesa – Políticas Públicas: Possibilidades e limites de pesquisas científicas e acções políticas no campo da segurança e justiça –, do III Seminário Internacional do INCT-InEAC, que decorreu nos dias 25 de fevereiro a 1 de março de 2013, no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense.

  25. A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil, no Seminário sobre Os Desafios da Polícia Judiciária no Século XXI, que decorreu na Diretoria da Polícia Civil e Academia da Polícia Civil do Distrito Federal – Brasília –, no dia 21 de fevereiro de 2013.

  26. A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil, no I Seminário Internacional de Polícia Luso Brasileiro, que decorreu na Academia Integrada de Defesa Social – Recife – Estado de Pernambuco, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2013.

  27. Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático. Lição Inaugural da Abertura Solene do ano letivo 2012/2013, proferida no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 20 de Novembro de 2012.

  28. O Terrorismo e as Garantias do Estado Democrático de Direito, no dia 14 de Novembro de 2012, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

  29.  Desafios ao Estado Democrático e de Direito na Afirmação «Plena» dos Direitos Humanos, no dia 9 de Novembro de 2012, no III Fórum dos Direitos Humanos, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura de Manaus,  Manaus.

30.   El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales, no dia 27 de Outubro de 2012, no Congreso Internacional sobre Mediación: Aproximación Psicológica y Jurídica, Facultad de Derecho de la Universidad de Vigo, Campus Universitario de Ourense.
31.   El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales, no dia 18 de Outubro de 2012, no Congreso Internacional sobre Sistemas Procesales Penales y Mediación, Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca, Salamanca.
32.   A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano, no dia 2 de Maio de 2012, no curso de Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo leccionado na Escola de Administração Penitenciária, em São Paulo.

  33. A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do Estado de direito democrático, no V Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a convite da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal, no dia 26 de Abril de 2012, no Rio de Janeiro.

34.   Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à consciencialização de bem vital supranacional, no VI Congresso Internacional de Ciência Política da Associação Portuguesa de Ciência Política, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, nos dias 1-3 de Março de 2012.
35.   Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e comparações internacionais, no Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2012.
36.   Segurança: Bem Jurídico Supranacional, no Congresso Internacional Observare – Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 16 de Novembro de 2011.
37.   El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización nas Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, que decorreram na Faculdade de Direito da UNED, Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de 2011.
38.   Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação do Direito Penitenciário, no acto de assinatura do Termo de Cooperação para Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Gestão Pública e o Procurador-Geral do Estado de São Paulo, no dia 9 de Novembro de 2010.
39.   O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo, no âmbito do projecto Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, na sede da Polícia Federal de São Paulo, no dia 8 de Novembro de 2010, sobre o tema Criminalidade organizada Transnacional.
40.   A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: A Encruzilhada da Pós-Modernidade, na Conferência Internacional Forças de Segurança: Qualidade e Excelência, organizado pelo Governo Civil do Porto, no dia 28 de Julho de 2010.
41.   Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo, na Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Brasília, no dia 14 de Julho de 2010.
42.   Ciência Policial. Contributos Epistémicos, na Oficina As Ciências Policiais no Brasil. Actividade Policial como Ciência, do I Seminário Internacional de Ciências Policias e Política Criminal, inserido II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que decorreu em Brasília, no dia 7 de Julho de 2010.
43.   Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso», na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE –, Lançamento do livro, no dia 1 de Julho de 2010.
44.   Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal, no Curso de Expertos Universitário en Criminología, da Faculdade de Direito da UNED, Madrid, no dia 19 de Junho de 2010.
45.   A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo, na 3.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 2 de Junho de 2010.
46.   A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica nacional e Internacional dos Direitos Humanos, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia 27 de Maio de 2010.
47.   Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial Internacional, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, no dia 26 de Maio de 2010.
48.   O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista, na Faculdade Cenicista de Joinville – FCJ –, no dia 25 de Maio de 2010.
49.   O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista, no II Congresso de Ciências Criminais de Joinville, do Departamento de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE –, no dia 24 de Maio de 2010.
50.   A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu, na 2.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior, no dia 19 de Maio de 2010.
51.   A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu, na 1.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, no dia 4 de Maio de 2010.
52.   A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação judiciária na luta contra o terrorismo, no V Congresso de Ciência Política, na Universidade de Aveiro, no dia 4 de Março de 2010.
53.    A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos humanos, numa conferência proferida na Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília, no dia 4 de Agosto de 2009.
54.   El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias y las Autoridades Judiciales, no II Congreso de Policia y Proceso Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, no dia 24 de Junho de 2009.
55.   As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de Prevenção da Criminalidade e de Promoção da Segurança, no Seminário Internacional Segurança Urbana: Prevenção e Acção, levado a cabo pelo Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana, no Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira, no dia 7 de Maio de 2009.
56.   Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano, no Seminário Comunicação Social em Contexto de Crise, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 27 de Abril de 2009, organizado em conjunto com o Governo Civil de Lisboa.
57.   Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a sua Legitimação, do Prof. Doutor Mário Ferreira Monte, na Universidade Autónoma de Lisboa, apresentação do livro, 14 de Abril de 2009.
58.   La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la Investigación Criminal, no Curso de Expertos de Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Ensino à Distância, em Madrid, no dia 3 de Abril de 2009.
59.   La cooperación procesal en materia penal en portugal: la afirmación de los derechos humanos, no IX Congreso Internacional de Coopperación en Derecho Procesal da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, no dia 13 de Março de 2009.
60.   A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais, no Seminário Direitos Humanos e Actuação Policial, nas Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, realizado pelo ISCPSI, 10 de Dezembro de 2008.
61.   A influência da Criminologia na Reforma Penal de 2007, conferência de abertura no 5.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto Politécnico de Viseu, 13-14 de Novembro de 2008.
62.   As medidas cautelares e de polícia, no 4.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, 16-17 de Outubro de 2008.
63.   A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança interna e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais do cidadão no século XXI, na Fundação Direito e Justiça e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, Cidade da Praia, 18 de Julho de 2008.
64.   As medidas cautelares e de polícia, no 3.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 8-9 de Junho de 2008.
65.   La influencia de la criminologia en la Reforma Penal de 2007. Un pequeno viaje a la reforma, na Faculdade de Direito da UNED – Madrid, 20 de Junho de 2008.
66.   A Detenção, no 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI no Instituto Politécnico de Leiria, 5-6 de Junho de 2008.
67.   Os crimes contra o património, no 1.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI na Universidade do Algarve, 13-14 de Maio de 2008.
68.   La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y la intervención de las comunicaciones, no 20.º Congresso Universitário de Alumnos de Derecho Penal, na Universidade de Salamanca, 9-11 de Abril de 2008.
69.   Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas, no Seminário Jornadas de Segurança Pública, Setúbal, 26 de Fevereiro de 2008. 
70.   Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo, no Curso Intensivo de Contra-Terrorismo, cuja duração da sessão em cada turma (2) foi de 3H, no ISCPSI, 08/22 de Janeiro de 2008.
71.   O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na Conferência Internacional Segurança Urbana e Toxicodependência (s), realizado pelo Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana, na Câmara Municipal de Matosinhos, 13-14 de Dezembro de 2007.
72.   Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia – uma interpretação esfíngica, no Seminário Reforma Penal, promovido pela Universidade Moderna – Pólo de Beja, 12 de Dezembro de 2007.
73.   Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos, no Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – II, realizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com a colaboração da Universidade de Évora, com o Governo Civil de Évora e com a Câmara Municipal de Évora, no Fórum Eugénio de Almeida, Évora, 5-6 de Dezembro de 2007.
74.   A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia, no Seminário Reforma Penal em Debate – Breve Reflexões, realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, Lisboa, 22-23 de Novembro de 2007.
75.   A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, no Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I, realizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Porto, 13-14 de Junho de 2007.
76.   Tráfico de Droga e Branqueamento, no Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI, realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, 25 de Maio de 2007.
77.   Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão, na Conferência Lei Quadro da Política Criminal, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, ISCPSI, Lisboa, 2 de Maio de 2007.
78.   Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução, no Ateliê II – A do Colóquio Direito das Crianças e Jovens, realizado pelo CEJ e pelo ISPA, Lisboa, 20 de Abril de 2007.
79.   La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas  en el Derecho Penal Portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal, no XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – Facultad de la Universidad de Salamanca, 28 de Março de 2007.
80.   La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales, no VII Congreso de Derecho Procesal - Facultad de la Universidad de Salamanca, 23 de Março de 2007.
81.   Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão, in III Congresso de Processo Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 7 de Fevereiro de 2007.
82.   Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do Suicídio, na Conferência O Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, ISCPSI, Lisboa, 13 de Dezembro de 2006.
83.   Do Objecto do Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na sua Identificação e Determinação, Lição Inaugural da Abertura Solene do Ano Letivo 2006/2007 do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 6 de Dezembro de 2006.
84.   A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo, no Seminário Policiamento de Proximidade, promovido pela Direção Nacional da PSP, no ISCPSI, Lisboa, 25 de Outubro de 2006.
85.   O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial, como conferência de abertura do Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade Policial, que decorreu na Universidade do Algarve, Faro, 27 de Abril de 2006.
86.   Trafico y Blanqueo de Capitales, no XVIII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – Facultad de la Universidad de Salamanca, Salamanca, 5 de Abril de 2006.
87.   Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as intercepções telefónicas, no seminário Segurança Interna – Novos Olhares, promovido pelos alunos do Projecto Escola Conferências, no ISCPSI, Lisboa, 7 de Março de 2006.
88.   A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado, no Instituto D. João de Castro, Lisboa, 20 de Janeiro de 2006.
89.   Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC, no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, dedicado ao tema Processo Penal: Perspectivas de Mudança, ISCPSI, Lisboa, 13-14 de Dezembro de 2005.
90.   Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?, no II Colóquio de Segurança Interna, no ISCPSI, Lisboa, 6-7 de Junho de 2005.
91.   La política criminal y la criminologia en nuestros dias, na Faculdade de Direito - Universidade Nacional de Ensino à Distância de Espanha – em Madrid, no dia 20 de Maio de 2005.
92.   TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga (?)!, no II Congresso de Processo Penal, Livraria Almedina, Lisboa, 12-13 de Maio de 2005.
93.   La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias, no XVII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Universidade de Salamanca – Faculdade de Direito, Salamanca, 13-15 de Abril de 2005.
94.   Contributos para uma tipologia de segurança interna, no I Colóquio de Segurança Interna, que decorreu no ISCPSI, Lisboa, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2004.
95.   Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado, como conferência de encerramento do seminário dedicado ao tema Política Criminal e Interdisciplinaridade das Ciências Criminais, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, que simbolizou o encerramento do II e III Cursos Intensivos de Ciências Criminais, Lisboa, 22 de Outubro de 2004.
96.   PSICOLOGIA E DIREITO: a viagem até FRANZ VON LISZT, como conferência de inauguração do AUDITÓRIO PSICOCLÍNICO da Dra. IRACY PETERS, Rua Latino Coelho, na cidade do Funchal – Região Autónoma da Madeira –, 7 de Julho de 2004.
97.   Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro constitucional ao ordinário, na FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA, no seminário subordinado ao tema Da Criação, Importância e Objectivos da Polícia Municipal, Porto, 2 de Junho de 2004.
98.   Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade, no Seminário Os Novos Caminhos do Processo Penal, no encerramento da Semana do Advogado, organizado pela Ordem dos Advogados e a Universidade Moderna de Beja, na EDIA, Beja, 22 de Maio de 2004.
99.   O Jurista na Polícia de Segurança Pública, na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 14 de Maio de 2004.
100.  A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a ciência global, no Seminário de Ciências Criminais em Discussão de encerramento do primeiro Curso Intensivo sobre Ciências Criminais, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Lisboa, 7 de Maio de 2004.
101.    O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores, no Curso de Preparação de Profissionais da Menoridade sob a coordenação da Associação Portuguesa de Direito de Menores e Família (APDMF), Lisboa, 14 de Abril de 2004.
102.    Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?, no I Congresso de Processo Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 24-25 de Março de 2004.
103.    Os Perigos da Opinião Pública, no Seminário Sociedade – Direito – Crime, na Universidade Moderna, Pólo de Beja, 17 de Outubro de 2003.
104.    Os escravos do «Novo Mundo»!, no Seminário A (Nova) Criminalidade, na Universidade Moderna, em Lisboa, no encerramento do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Lisboa, 16 de Outubro de 2003.
105.  Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos, dedicado à temática A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS: UM BALANÇO, Organizado pela Assembleia da República e pela Fundação Oriente, Setúbal, Encontros da Arrábida, 21-23 de Julho de 2003.
106.   O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contra-ordenacional novo?, na Universidade Moderna – Pólo de Setúbal, no Curso de pós-graduação de Práticas Forenses, Setúbal, 28 de Junho de 2003.
107.   A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!», no Seminário Ética e Ciências Criminais, na Universidade Moderna, em Lisboa, 15 de Maio de 2003.
108.   O regime jurídico do consumo de drogas, no Curso de Droga e Toxicodependência, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Lisboa, 9 de Maio de 2003.
109.   O Regime Jurídico das Revistas e Buscas, no Batalhão da GNR de BEJA, 17 de Abril de 2003.
110.   O Processo KafKiano do Crime, no Seminário Criminalidade e Sociedade: Que Políticas de Interacção ou de Reacção?, na Universidade Moderna, Beja, dia 21 de Março de 2003.
111.    Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal?, no Seminário Mecanismos Legais e Funcionais de Prevenção e Controlo da Delinquência, na Universidade Moderna, Lisboa, 6 de Março de 2003.
112.    Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal, no Seminário A Política Criminal nos Nossos Dias, na Universidade Moderna, Lisboa, 18 de Dezembro de 2002.
113.    Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade, no Seminário Segurança em Centros Comerciais, realizado pela Associação dos Centros Comercieis, no Hotel Vila Rica, Lisboa, 4 de Dezembro de 2002.
114.    Cooperação Policial – Viagem Inacabada, no encontro subordinado ao tema Cooperación Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal
         – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financeiros, Fraude y Corrupción, realizado na Academia de Ciências de Varsóvia, Varsóvia, 12-15 de Setembro de 2002.
115.     Corrupção nas autoridades policias, em co-autoria com ROGÉRIO SOARES,no encontro subordinado ao tema Fraude y Corrupción en la Administación Pública, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal
         Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, na Universidade Torvergata, Roma, 27-30 de Junho de 2002.
116.    O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de Corrupção e de Branqueamento de Capitais, no encontro subordinado ao tema Lavado de Dinero y Corrupción en el Sistema Bancario,
         no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, realizado na Universidade Lusófona, Lisboa, 18-21 de Abril de 2002.
117.     Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a actuação dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal, na conferência A Criminalidade Económico-Financeira e Fiscal e
         os Órgãos de Polícia Criminal, realizada no ISCPSI, Lisboa, 5 de Junho de 2002.
118.    As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da Vitimação dos Menores”, na conferência sobre A Delinquência e a Vitimação dos Menores e a Actuação das Forças de Segurança, realizada
         no ISCPSI, Lisboa, 13 de Dezembro de 2000.
119.    Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança para a Economia, na conferência A Importância da Segurança para a Economia, realizada no ISCPSI, Lisboa, 25 de Outubro de 2000.
 
 
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